Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Declaração de isentos na reta final

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Marta promete congelar passagem de ônibus em 2005 se ganhar eleição

A prefeita licenciada de São Paulo, Marta Suplicy (PT), prometeu hoje que nem uma alta futura do petróleo acarretará reajuste da tarifa de ônibus, atualmente de R$ 1,70, na cidade caso ela seja reeleita.

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

Fórum internacional reúne especialistas em trabalho escravo

O Fórum reunirá os maiores especialistas estrangeiros e brasileiros sobre os temas trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

OAB e Abrat manifestam confiança na nova direção do TST

Roberto Busato, afirmou que a expectativa dos advogados é de que a nova direção do TST tenha caráter progressista e abertura ao diálogo.

Estabelecimento comercial deve indenizar cliente constrangido em abordagem de seguranças

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

A dupla jornada da mulher

O descanso depois da luta.